Liminar impede desconto de gratificação "nova escola" de servidores do Rio de Janeiro

TJ mantém reparo a consumidora de telefonia

Lei estadual que regulamenta meia-entrada não viola Constituição Federal

Mantida ação de guarda da filha do ator Vladimir Brichta no Rio de Janeiro

Mantida decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu ao ator Vladimir Brichta, da Rede Globo, o direito de continuar lutando pela guarda de sua filha no Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

O planejamento estratégico e o plano de recuperação judicial

Fábio Bartolozzi Astrauskas é Mestre em Administração, diretor da consultoria Siegen e membro do IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.

Vínculo de emprego. Vendedor de carnês do Baú da Felicidade.

Advogado questiona tarifa de estacionamento de shoppings

Veja íntegra de decreto sobre abertura de sistemas do PR

Lideranças empresariais de SP lançam mobilização para aprovação da Lei das MPEs

Governo quer mudar lei brasileira de fusões e aquisições

Chega pedido para suspender impedimento a reajuste de tarifas elétricas no Ceará

A Lei Complementar 102/2002, que alterou a Lei Kandir, não viola a Constituição

Tributos e encargos elevam conta de luz

Casal deve assumir compromisso no processo judicial

Notas ao projeto de lei que amplia a competência dos Juizados Especiais Federais

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário, sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Problemas sociais e as condutas desviantes dos cidadãos

Marcos Divino da Silva é Servidor da Secretaria de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás, Acadêmico de Direito pela Universidade Paulista-UNIP e Estagiário de Advocacia.

Rigueira: MP tem sido conivente com invasões de escritórios

Ministério Público é ilegítimo para ajuizar ação civil pública sobre exigibilidade de tributo

Vidigal e Jobim iniciam discussão sobre teto salarial do Poder Judiciário federal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, afirmou nesta quarta-feira (20) que o Poder Judiciário deve resolver a questão do teto salarial dos servidores do Poder Judiciário federal.

A Importância da Educação (1)

Ricardo Corrêa - Advogado (27) 3340.6574 - [email protected]